terça-feira, novembro 30, 2010

Bahia: passado ou presente?

Crise, falta de planejamento, administrações antidemocráticas, pouco dinheiro e más contratações. Essas são algumas das palavras com as quais o torcedor tricolor conviveu desde o rebaixamento para Série B em 2003. Neste ano, o trabalho do diretor de futebol Paulo Angioni, a chegada do técnico Márcio Araújo e alguns acertos nas contratações permitiram o retorno do clube à Série A. Mas infelizmente, nada disso impediu que o Bahia flertasse com velhos fantasmas.

Que fique registrado nestas linhas: gostaria de escrever sobre o retorno do Bahia, o bom trabalho do técnico Márcio Araújo, os 65 pontos e a excelente média de público em Pituaçu com 18654 pessoas por jogo - fato que será digno de homenagem da CBF na festa de premição que reúne os melhores do Campeonato Brasileiro, no dia 06 de Dezembro. Porém nem sempre escrevo aquilo que quero, mas aquilo que preciso. E agora, com o campeonato encerrado, o clima de Ano Novo deve servir de reflexão, principalmente para a diretoria tricolor.

Retrospectiva - No dia 04/11, véspera da derrota para o Brasiliense por 3x2, os jogadores do Bahia deixaram o treino de lado para cobrar salários atrasados à direção do clube. Na época, a diretoria divulgou nota oficial afirmando que os salários de setembro estariam nas contas bancárias dos atletas até o dia 08/11. De acordo com o comunicado, o salário de outubro seria pago entre os dias 15 e 16/11. Já naquele momento, o sinal de alerta estava ligado, mas segundo os próprios jogadores, nada que preocupasse.

O detalhe é que o salário de outubro não foi depositado no prazo e o dinheiro só foi pago na última sexta-feira. Por isso, entre o torcedor mais supersticioso e o matemático de plantão, alguns fatos são no mínimo curiosos: afinal, o time que até a 33a. rodada apresentava 59% de aproveitamento, venceu apenas dois dos últimos cinco jogos. O que isso significa? Se o tricolor baiano tivesse vencido ao menos as duas últimas rodadas teria se igualado em praticamente todos os critérios com o líder Coritiba : 71 pontos, 21 vitórias, 8 empates e 9 derrotas. O título de campeão seria decidido no saldo de gols.

Não bastasse a oscilação das últimas rodadas, o clube ainda enfrentou o constragimento de não escalar quatro jogadores na partida de sábado, contra o Bragantino, porque os laterais Ávine e Diego Corrêa e os atacantes Rodrigo Gral e Mendes tomaram tranquilizantes sem recomendação médica antes do embarque para São Paulo. O fato seria cômico não fosse trágico.

O torcedor tricolor, bi-campeão brasileiro e detentor de uma campanha tão bonita - com quase 336 mil pessoas em Pituaçu ao longo de toda Série B - não merecia ter um fim de temporada assim.

sexta-feira, novembro 26, 2010

Senado aprova insenção de impostos à Fifa

As Medidas Porvisórias 496/10 e 497/10 foram aprovadas pelo Senado na úlima quarta-feira(26) e agora, aguardam sanção do Presidente Lula. Enquanto a primeira permite que as cidades-sede da Copa do Mundo obtenham novos empréstimos, mesmo se a sua dívida total estiver acima da receita líquida real, a segunda possibilita a insenção de impostos nas obras de estádios envolvidos na competição, mas também beneficia a Fifa, o Comitê Organizador Local e entidades parceiras.

A MP 496/10 afeta diretamente a lei complementar de rolagem da dívida. Uma vez que ela altera acordos já realizados e permite dívidas equivalentes a 120% da receita anual líquida dos Estados e municípios(Leia mais).

A insenção fiscal da MP 497/10 abrange Imposto de Renda, PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação – referentes às operações que visem ao Mundial. Neste contexto estão incluídos a construção e a reforma de estádios, as obras de mobilidade urbana e todos os demais setores. A única exceção é o Imposto sobre Serviços (ISS), que, por mexer na Constituição, tem de ser aprovado a partir de um Projeto de Lei Complementar, o PLP 579, que tramita atualmente na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

Porém o Congresso também aprovou emenda do relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que obriga o governo federal a encaminhar ao Congresso e publicar, até 1º de agosto de 2016, uma prestação de contas da renúncia fiscal. Esse relatório deverá ter informações sobre o valor total da renúncia, o aumento de arrecadação, os empregos gerados, o número de estrangeiros que vieram ao Brasil assistir aos jogos e o custo total das obras feitas com o incentivo fiscal. Como o prazo é muito distante, a esperança está na proposta do deputado de criar uma comissão específica para fiscalização.

quinta-feira, novembro 25, 2010

Custo de estádios brasileiros supera as últimas 4 Copas

O Brasil pretende investir cerca de U$ 3 bilhões na construção de estádios para a Copa de 2014. Segundo levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, o custo das obras não supera apenas os orçamentos dos últimos quatro mundiais como também a maioria das candidaturas para 2018 e 2022.

O alto valor das obras justifica-se pela falta de investimentos em equipamentos esportivos nas últimas décadas. Para efeito de comparação, no mundial de 1998 na França, o custo dos estádios foi estimado em U$ 2,6 bilhões. Anos depois, na Coréia e no Japão, o custo das obras chegaram a U$ 2 bilhões. Em 2006, a Alemanha gastou U$ 1,8 bi nas arenas. Porém, a África do Sul, 31a. maior economia do mundo, segundo dados do Banco Mundial para 2009, também realizou investimento menor que o Brasil, com U$ 2,2 bi em estádios.

Por outro lado, as próximas candidaturas também podem ser consideradas mais "baratas". Para 2018, a candidatura de Espanha e Portugal estima que serão necessários US$ 2 bilhões. Na Inglaterra, US$ 2,5 bilhões. Na prospota conjunta de Holanda e Bélgica, por exemplo, o orçamento para os estádios é de US$ 2,4 bilhões. Todos os valores são menores que o do Brasil, a exceção se dá na candidatura da Rússia com gastos de U$ 3,8 bilhões. A quantia se deve ao fato da maioria dos estádios do país europeu terem sido criados quando a União Soviética ainda existia.

A Austrália estima que precisará de US$ 2,2 bilhões na construção de arenas em 2022. Enquanto o Japão, organizador da Copa de 2002, a previsão é de investimento de no máximo mais US$ 1,3 bilhão para o Mundial vinte anos depois. O Catar é o único candidato que se iguala ao Brasil em custos. Os organizadores do país pretendem destinar US$ 3 bilhões às obras.

sábado, novembro 20, 2010

Papo de Copa

Ministério Público investiga contrato social do Comitê Organizador Local

Na próxima semana, o Ministério Público Federal (MPF) analisará o contrato social que rege o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014, em reunião que será realizada em Brasília. Se o Grupo de Trabalho Copa do Mundo encontrar alguma irregularidade no documento, será instaurada uma investigação.

A equipe criada ainda em 2009, possui 12 procuradores e tem como função acompanhar a aplicação de recursos públicos no Mundial. Ela se reúne periodicamente com representantes dos ministérios, dos governos e do Comitê Organizador da Copa. E será num desses encontros, na próxima semana, que o contrato social do COL será estudado.

Senado pode vetar insenção de impostos que beneficia COL e Fifa

"Ele está nos dois lados do balcão. Atua como gerente e beneficiário dele. Sob o ponto de vista da ética pública, isso é incompatível". Assim, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) explicou a situação privilegiada do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, enquanto acionista do Comitê Organizador Local da Copa.

De acordo com o senador, a votação da Medida Próvisória 497/10 que prevê a insenção fiscal que beneficiaria o COL e a Fifa pode ser impedida, se o Ministério Público Federal comprovar irregularidades na constituição societária da entidade. Entretanto, ainda que a MP fosse aprovada, a situação do comitê seria passível de investigação do Tribunal de Contas da União.

Prazo para arovação de lei dificulta justificativa de Ricardo Teixeira

A necessidade da existência de pelo menos dois sócios para a constituição de uma companhia limitada foi o argumento utilizado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para participar como cotista do Comitê Organizador Local da Copa 2014. Ainda segundo ele, assim que o Senado aprovasse a lei 4605/2009,  que permitiria constituição de uma empresa com um único acionário, ele abandonaria sua participação e a CBF passaria a ser a única integrante da sociedade.

Porém a lei usada por Teixeira como justificativa está emperrada na Câmara dos Deputados. De acordo com a assessoria jurídica do deputado federal Marcos Montes (PSDB-MG), autor do projeto, o documento aguarda a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Só em seguida, será votado em plenário pelos deputados.

Depois, o documento será encaminhado aos senadores e precisará ser aprovado por duas comissões, antes de ir para o plenário. Caso sofra modificação, ele voltará para a Câmara e passará por uma nova votação.
A estimativa é de que o projeto de lei possa ser aprovado no prazo de um ano, caso não ocorram novos empecilhos.

Fonte: Diário Lance

sexta-feira, novembro 19, 2010

Medida Provisória aprovada pela Câmara pode beneficiar a Fifa


A Medida Provisória 497/10 aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (17) teve como objetivo permitir a insenção fiscal na compra de bens e serviços usados na modernização, construção, reforma e ampliação dos estádios que receberão jogos da Copa das Confederações 2013 e do Mundial em 2014. Mas, a legislação ainda poderá beneficiar a Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) e outras instituições.

O texto do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) incorpora à MP artigos do PL 7422/10, do Poder Executivo, que disciplina isenções para a Fifa em atividades como à execução da Copa das Confederações 2013, do Mundal em 2014 e em eventos relacionados como por exemplo: seminários, eventos e atividades culturais.

A MP concede as empresas ligadas à entida máxima do futebol, a suspensão de tributos federais sobre a aquisição de bens ou mercadorias de uso ou consumo exclusivo nos eventos. Estão incluídos alimentos, suprimentos médicos, combustíveis, troféus, medalhas, material promocional, impressos e bens não duráveis com vida útil de até um ano. Os bens duráveis importados entrarão com suspensão temporária de tributos, que será transformada em isenção se eles forem exportados ou doados a entidades de interesse público após o fim das competições.

A medida também altera o nome do regime tributário especial instituído para a construção, ampliação ou modernização de estádios das cidades-sede. O Recom passa a ser denominado de Recopa e suspende a cobrança de tributos sobre materiais e serviços para empresas com projetos aprovados até 31 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Esporte.

Os tributos envolvidos são: PIS/Pasep, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) O Imposto de Importação não será aplicado apenas no caso de produtos sem similar nacional.

No âmbito estadual, um convênio já isentou as empresas do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações em que também for aplicável o benefício dos tributos federais. Segundo o governo, a renúncia fiscal da União para o setor deve atingir R$ 350 milhões de 2010 a 2013. Uma emenda do deputado José Rocha (PR-BA), também estendeu os benefícios do Recopa aos estádios que serão usados em treinos das seleções participantes das copas.

A renúncia fiscal será compensada pelo aumento da arrecadação decorrente da diminuição do redutor das alíquotas do Imposto de Importação para peças automotivas. A MP aprovada nesta quarta, a alíquota redutora de 40% foi válida até 31 de agosto deste ano; o redutor de 30% vai valer até 30 de novembro; a redução de 20% será válida até 31 de maio do ano que vem.

O Plenário ainda rejeitou uma emenda que estendia, aos empreendimentos turísticos, os benefícios fiscais concedidos às obras nos estádios da Copa de 2014. Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a medida iria gerar empregos e fortalecer a economia nacional. “O sucesso da Copa depende não apenas da estrutura dos campos de futebol, mas também da estrutura do turismo”, afirmou.

Já o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) foi contrário à proposta, por entender que não haveria contrapartida para os cofres públicos: “No mérito, a medida é razoável, considerando o incentivo ao turismo. Contudo, ela é inadequada financeiramente”, argumentou.

Prestação de Contas - Uma das principais mudanças incluídas pelo deputado Chinaglia foi a obrigatoriedade de o governo federal encaminhar ao Congresso e publicar, até 1º de agosto de 2016, uma prestação de contas da renúncia fiscal. O relatório deverá ter informações sobre o valor total da renúncia, o aumento de arrecadação, os empregos gerados, o número de estrangeiros que vieram ao Brasil assistir aos jogos e o custo total das obras feitas com o incentivo fiscal. Entretanto, apesar de aprovada na Câmara, a medida será encaminhada à votação do Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados

quinta-feira, novembro 18, 2010

Presidente da CBF pode obter 100% dos lucros do Comitê Organizador Local da Copa

"A distribuição dos lucros poderá ser feita, a critério dos sócios, sem guardar proporção com as respectivas participações no capital social". Assim está determinada a divisão das receitas que podem ser geradas pela Copa do Mundo segundo o parágrafo 1o. capítulo V do contrato social que rege a constituição do Comitê Organizador Local (COL). Segundo o documento registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seu atual presidente, Ricardo Teixeira,  dividem  participação acionária em 99,9% e 0,01% respectivamente.

A notícia foi divugada na última quarta-feira 17/11 pelo jornalista Michel Castellar do Lancenet! e ao que tudo indica terá boa repercussão nas próximas semanas. Afinal, o ofício abre brecha legal para Teixeira direcionar 100% dos recursos para si ou investir em projetos da CBF.

Antes da escolha do país como sede para a Copa de 2014, foi criado um comitê sem fins lucrativos. Entretanto, uma vez obtida a aprovação da Fifa, a ideia  foi substituída pela constituição de uma sociedade limitada com regras próprias e distribuição dos lucros.

Mesmo com o documento aprovado, há um parecer do procurador da Jucerja, Gustavo Tavares Borba que avalia a divisão dos lucros. Para ele, a cláusula é irregular, uma vez que "se afigura imprescindível a estipulação de uma regra clara estável quanto a distribuição dos lucros... primeiro porque tal critério seria arbitrário, e segundo em virtude de que, no caso, a sociedade seria composta majoritariamente por uma entidade sem fins lucrativos". Apesar do parecer de 4 de Junho de 2008, ele se configura como uma recomendação e não é proibitivo.

Atualmente, há previsão da entrada de R$ 1,84 bilhão nos cofres do COL referentes às depesas da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Porém de acordo com informações veiculadas pelo portal UOL, o Diretor de Comunicação da CBF e do COL, Rodrigo Paiva afirmou que "existe uma lei que está para ser votada no Congresso para permitir que uma empresa tenha apenas um sócio. Assim que isso acontecer, a CBF terá 100% de participação e o presidente sai da sociedade".

A aposta do COL é a 4605/2009 , lei que ainda agurda aprovação no Senado, segundo a qual seria possível a constituição de uma empresa com um único acionário. Porém, mesmo os moldes que compõem a sociedade atual, ainda podem causar constrangimentos à CBF. Afinal, há uma sentença judicial proferida contra o dirigente Ricardo Teixeira pela juíza da 22a. Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Lilea Pires de Medeiros, no caso que ficou conhecido como "Voo da Muamba", e se refere aos prejuízos causados aos cofres públicos, por causa da liberação das bagagens dos jogadores da Seleção tetracampeã mundial, sem o pagamento devido de impostos, no desembarque da Copa-1994.

Na sentença proferida no dia 5 de Agosto de 2009, o presidende da CBF foi condenado, em primeira instância, a ter suspensos seus direitos políticos, além de ficar impedido de assinar contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, pelo prazo de três anos. Como Teixeira recorreu da pena o processo, atualmente, tramita em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sob análise do desembargador Frederico Gueiros.

Veja as cópias do contrato social e do parecer da Junta Comercial do Rio de Janeiro disponibilizadas pelo Lancenet!





quarta-feira, novembro 17, 2010

O gol de Messi

Craque decide jogo

Assim o feito do atacante Lionel Messi pode ser descrito no jogo entre Brasil e Argentina realizado às 14h no Khalifa International Estadium, no Qatar. Um jogo que tinha tudo para terminar empatado sofreu um reviravolta no último lance: aos 46 minutos do segundo tempo, Messi partiu em velocidade, driblou meio time e encerrou a bola no fundo das redes.

No primeiro tempo os dois times entraram no clima amistoso de toque de bola e muito estudo. O Brasil teve algumas finalizações mas nada que levasse grande perigo ao gol adversário. Em compensação houve intensa troca de passes. Mano Menezes apostava num meio campo formado em losango, com Ramirez pela direita, Lucas centralizado, Elias na esquerda e Ronaldinho Gaucho na frente. A proposta era permitir que os passes do meia fossem direcionados à Robinho e Neymar em diagonal. O problema é que a Argentina apresentou boa marcação na entrada da área, apesar da pouca velocidade do lateral-direito Zanetti no combate à Neymar.

No segundo tempo, a Argentina pressionou a saída de bola brasileira. O técnico Sérgio Batista substituiu Higuaín por Lavezzi. O objetivo foi atacar em velocidade nas costas de André Santos que avançou muito no primeiro tempo. A estratégia surtiu efeito aos 10 minutos, quando o atacante cruzou, Victor afastou e Pastore finalizou no braço de Tiago Silva. Os argentinos pediram pênalti, mas o árbitro não marcou.

Com o tempo, o Brasil melhorou e Ronaldinho Gaucho realizou ao menos três passes para os avanços de Daniel Alves pela direita. O problema é que os cruzamentos foram disperdiçados pela ausência de um centroavante nato. Robinho e Neymar se esforçavam mas perdiam todos os lances para a zaga argentina.

Sérgiu Batista ainda escalou D´Alessando no lugar de Pastore enquanto Mano Menezes tirou Ronaldinho Gaucho, cansado, para colocar Douglas e depois colocou André no lugar de Neymar. Mas, o fato que realmente chamou a atenção da torcida foi a invasão de um torcedor.

O técnico brasileiro ainda viria a subtituir Ramirez por Jucilei. O jogo caminhava morno, quando surgiu o brilho de uma estrela. Douglas perde a posse de bola, e a redonda sobra caprichosamente nos pés de Messi que inicia um fila na defesa brasileira, dribla toda a defesa e marca o único gol do jogo aos 46 minutos do segundo tempo.

No jogo dos craques, quando muitos esperavam 90 minutos de arte, encontraram um Ronaldinho Gaucho intenso, mas um Messi preciso.

FICHA TÉCNICA:

BRASIL: Victor, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e André Santos; Lucas, Ramires (Jucilei) e Elias; Robinho, Neymar (André) e Ronaldinho Gaúcho (Douglas). Técnico: Mano Menezes

ARGENTINA: Romero, Zanetti, Burdisso, Pareja e Heinze; Banega, Mascherano e Pastore (D´Alessandro); Dí Maria, Messi e Higuaín (Lavezzi). Técnico: Sergio Batista

Gols: Messi, aos 46 minutos do segundo tempo.

Cartões amarelos: Mascherano (Argentina)
Árbitro: Abdalá Balideh (Qatar)
Local: Khalifa International Stadium, em Doha, no Qatar